Sobre os direitos políticos previstos no texto constitucion...
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LETRA E
A - Soberania popular é pelo voto DIRETO e secreto
B- São facultativos para o analfabeto
C- Maiores de SETENTA.
D - Governador = 30 anos.
E - Art. 14 § 2º Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
OBRIGATÓRIO --> + 18 ANOS
FACULTATIVO:
ANALFABETO
+16 E - 18 ANOS
+70 ANOS
PROIBIDO:
-ESTRANGEIRO
-CONSCRITOS(SERV. MILITAR OBRIGATÓRIO)
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Inalistáveis:
Estrangeiros e conscritos (no período de serviço militar obrigatório)
Sobre a assertiva d) (IDADE MÍNIMA)
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
[...]
VI - a idade mínima de:
a) (35) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;
b) (30) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;
c) (21) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e JUIZ DE PAZ;
d) (18) dezoito anos para Vereador.
§ 4º São INELEGÍVEIS os inalistáveis(estrangeiro e conscritos) e os analfabetos.
Agora queria saber se o alistamento eleitoral é facultativo para maiores de 70anos
Pessoal, no caso de Português equiparado, é uma exceção de estrangeiro que pode votar?
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