Considere a seguinte definição: entidade dotada de personali...

Fundação Pública - a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de direito público, com autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido .

A principal diferença entre os tipos de fundação pública diz respeito à origem dos seus recursos.

Quando os recursos voltados para a sua criação constam no orçamento de pessoa federativa são fundações públicas de Direito Público, pois o dinheiro investido pertence ao ente que as criou.

Por outro lado, sendo pessoas jurídicas de , essas fundações sobreviverão dos serviços prestados, bem como do patrimônio de terceiro e de doações.

Conforme o STF é possível que a fundação publica seja instituída nos dois regimes , é possível que seja de direito público e privado.

Para Celso Antonio Bandeira de Mello, toda FUNDAÇÃO PÚBLICA é de direito público.

você mata a questão quando diz que é sem fins lucrativos

Autarquias -----> DIREITO PÚBLICO ----> Lei cria---> ATIVIDADE TIPICA---> RESP-CIVIL-->OBJ--> REGIME JURÍDICO ---> ESTATUTO

Fundações Pública---> em regra PRIVADA ,( AUTARQUIAS--> PÚBLICA ) LEI AUTORIZA+ REGISTROS ---. SEM FINS $$$ REAL ---> RESP CIVIL ---> OBJ >ESTATUTO

Empresa pública --> DIREITO privada ===> lei autoriza + registros (REGIME JURÍDICO CLT)

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA----> DIREITO PRIVADO --> LEI AUTORIZA+ REGISTRO (CLT )

RESUMO----->

EMPRESA PÚBLICA ----> CAPITAL SOCIAL 100%% PÚBL ADM DIRETA OU INDIRETA ( FORMA JURÍDICA QUALQUER MODALIDADE ---->( JUSTIÇA COMUM JUSTIÇA FEDERAL OU ESTADUAL )

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA----> CAPITAL SOCIAL PÚBLICO OU PRIVADO -----> FORMA JURÍDICA (AP= ANÔNIMA) (JUSTIÇA COMUM--> SOMENTE FEDERAL )

Fundação Pública - a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de direito público, com autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido .

Fundação Pública - a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de direito público, com autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido .