A Constituição Brasileira de 1988 elenca os princípios que o...

Letra C

CF/88

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

 I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X - concessão de asilo político.

Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

(C)
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

Mnemônico:DE-CO-R-A P-I-S-C-I-NÃO

DEfesa da paz
COoperação entre os povos para o progresso da humanidade
Repúdio ao terrorismo e ao racismo
Auto determinação dos povos

Prevalência dos direitos humanos
Igualdade entre os Estados
Solução pacífica dos conflitos
Concessão de asilo político
Independência nacional
NÃO intervenção

Art. 4 º C.F relações internacionais

In PANICO SÓ DECORE

INdependência nacional
Prevalência dos direitos humanos
Autodeterminação dos povos
Não-Intervenção
COoperação entre os povos para o progresso da humanidade

SOlução pacífica dos conflitos

DEfesa da paz
COncessão de asilo político
REpúdio ao terrorismo e ao racismo

                                               TATUAR no CÉREBRO                 

                                                     MACETE  do   Art 1º ao 4º:

Art. 1º        FUNDAMENTOS   DA REPÚBLICA      Não inclui Territórios

      SO      -     CI     -  DI    -    VA  -     PLU        SOu CIdadão DIGNO de VALORES PLURAIS

 -     SO - soberania

 -     CI-  cidadania  Q777445 Q764413

-      DI-  dignidade da pessoa humana -  NÃO PREVALECE O INTERESSE COLETIVO

-      VA-  valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

 -    PLU  -  pluralismo político       Não é partidarismo político !!      Q312824

Art. 3º                 OBJETIVOS      DA REPÚBLICA        ROL EXEMPLIFICATIVO

Começam com verbos:       CONGA   -   ERRA  -    PRO

-        CONSTRUIR   uma  sociedade livre,  justa e  solidária (princípio da solidariedade social)

-          GARANTIR    o     DN - desenvolvimento nacional (de forma ampla)

-          ERRADICAR   a        PM  - pobreza e a marginalização (social)

-          REDUZIR as desigualdades sociais e regionais     (social)

 -           PROMOVER   o   RISCO      origem, raça, sexo, cor, idade   (IGUALDADE)

Art. 4º                     PRINCÍPIOS    DAS      RELAÇÕES INTERNACIONAIS

                          DE   -     CO   -    RE         AUTO         PISCI - NÃO

DE -    Defesa da paz

CO -   Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade

R -      Repúdio ao TERRORISMO   e ao racismo          (NÃO É TORTURA !!!)

A  -      Autodeterminação dos povos   =  Respeito à soberania dos países      Q451880

 

P  -       Prevalência dos direitos humanos

I  -        Independência nacional

S  -     Solução pacífica dos conflitos

C  -     Concessão de ASILO POLÍTICO

I   -      Igualdade entre os Estados

NÃO   -        Não intervenção     Q69400  Q755189

                                                          OBJETIVOS INTERNACIONAIS

             Art. 4º     PÚ     (ESTÁ DENTRO DO TÍTULO PRINCÍPIOS. PARÁGRAFO ÚNICO)

P    -  E     -   S -  C -  I

P – olítica

E -   econômica

 S - ocial

C – ultural

I -   ntegração dos povos da América Latina

.............................

Art. 34, VII    a)           Forma  Republicana,   sistema representativo (Presidencialismo)       e Regime Democrático;

 FO rma de GO verno:   Republicana     (FO GO na República) A  Forma de governo não é cláusula pétrea.

Forma de Estado:      Federação        Federação     =     COMPOSTA

SIstema de GOverno:  Presidencialismo      ( SI GO o presidente)

REgime de GOverno:  Democracia        ( RE GO democrático)

Para quem, como eu, não consegue decorar esses macetes loucos com frases soltas e sem nexo:

O que aparecer na questão em sentido amplo - geralmente no plural e envolvendo questões com outros países ( prevalência dos direitos humanos) - será relativo a princípio internacional;

O que aparecer em relação a sentido estrito (geralmente no singular -  será fundamento do nosso país, pois depende e envolve somente o nosso território - tipo cidadania, dignidade da pessoa (e não pessoas) humana - soberania...;

O que for uma meta, (geralmente tudo que o Brasil ainda não tem e não conseguiu alcalçar rs - erradicação da pobreza, desenvolver-se nacionalmente, promover o bem de todos os brasileiros sem preconceito, essas coisas) é objetivo fundamental.

Aprender é muito mais fácil que decorar e vc não corre o risco de esquecer ou se confundir. Boa sorte a todos!