Qual é a responsabilidade da família, da comunidade, da soci...

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Q2236270 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Qual é a responsabilidade da família, da comunidade, da sociedade e do poder público em relação à pessoa idosa?
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A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e pede ao candidato que assinale o item correto, marcando quais são as responsabilidades da família, da comunidade, da sociedade e do poder público no tocante à efetivação dos direitos da pessoa idosa.  

Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 3º, caput, do Estatuto da Pessoa Idosa: 
Art. 3º É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. 

Portanto, são as responsabilidades da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária, de modo que somente o item “E" encontra-se correto.


Gabarito: E

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A resposta está no artigo 3° da Lei n° 10.740/2003 (Estatuto da pessoa idosa)

Art. 3º É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

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