Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ...

Alternativa Correta: C

Para compreender essa questão de infrações de trânsito, é necessário ter conhecimento sobre o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especificamente no que diz respeito às penalidades por recusar-se a realizar testes que verifiquem a influência de álcool ou outras substâncias psicoativas. Essa infração é considerada uma das mais graves devido ao potencial risco que um condutor sob influência pode representar para a segurança no trânsito.

A alternativa C está correta ao afirmar que a penalidade para o condutor que se recusar a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento para certificar a influência de álcool ou qualquer substância psicoativa é uma multa (dez vezes) do valor base e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses. Este é um reflexo das ações do Art. 165-A do CTB, que disciplinam as consequências para esse tipo de recusa.

Vamos examinar por que as outras alternativas estão incorretas:

A - A alternativa sugere uma multa (cinco vezes), o que não corresponde ao estabelecido na legislação. O valor correto é o de dez vezes.

B - Aqui é mencionada uma multa (sete vezes), o que também está incorreto, pois a legislação especifica o valor de dez vezes.

D - Esta alternativa propõe uma multa (doze vezes), que excede o valor previsto pela lei, que é de dez vezes.

E - Esta opção indica uma multa (vinte vezes), o que é muito além do estipulado pela legislação, que é de dez vezes.

O conhecimento destas especificidades do CTB é fundamental para quem se prepara para concursos públicos, especialmente na área de Legislação de Trânsito. Compreender os detalhes das infrações e suas consequências ajuda não apenas a acertar questões em provas, mas também a contribuir para um trânsito mais seguro.

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