Ana, promotora de Justiça da Comarca Alfa, instaurou procedi...

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Q1928498

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: MPE-SC Prova: FGV - 2022 - MPE-SC - Auxiliar do Ministério Público |

Q1928498 Direito Constitucional

Ana, promotora de Justiça da Comarca Alfa, instaurou procedimento investigatório criminal para apurar a conduta de João, filho de um influente político que tinha sua base eleitoral na região.
Insatisfeito com a postura de Ana, o político solicitou que sua assessoria analisasse se a promotora pode ser removida compulsoriamente do seu órgão de execução, sendo-lhe corretamente respondido que:

a garantia da inamovibilidade veda a remoção compulsória de Ana em qualquer hipótese;

apenas o procurador-geral de Justiça pode decidir pela remoção compulsória de Ana;

apenas o Conselho Nacional do Ministério Público pode decidir pela remoção compulsória de Ana;

apenas por decisão do órgão colegiado competente do Ministério Público, por motivo de interesse público, pode ser determinada a remoção compulsória de Ana;

apenas por decisão do procurador-geral de Justiça ou do órgão colegiado competente do Ministério Público pode ser determinada a remoção compulsória de Ana.

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