Com relação à LODF, assinale a alternativa correta.

a) ERRADA. Art. 6º Brasília, Capital da República Federativa do Brasil, é a sede do governo do Distrito Federal.

b) CORRETA.

c)  ERRADA. Art. 15. Compete privativamente ao Distrito Federal: XXV - licenciar a construção de qualquer obra;

d) ERRADA. Art. 18. É vedado ao Distrito Federal: IV - doar bens imóveis de seu patrimônio ou constituir sobre eles ônus real, bem como conceder isenções fiscais ou remissões de dívidas, sem expressa autorização da Câmara Legislativa, sob pena de nulidade do ato.

e) ERRADA. Art.24. A direção superior das empresas públicas, autarquias, fundações e sociedades de economia mista terá representantes dos servidores, escolhidos do quadro funcional, para exercer funções definidas, na forma da lei

LODF

Art. 10. O Distrito Federal organiza-se em Regiões Administrativas, com vistas à descentralização administrativa, à utilização racional de recursos para o desenvolvimento socioeconômico e à melhoria da qualidade de vida.

§ 1º A lei disporá sobre a participação popular no processo de escolha do Administrador Regional.

A)Brasília ❤ é a capital do Brasil
B)Correta
C)Competência PRIVATIVA
D)É vedado doar bens móveis sem expressa autorização da CLDF, pois se o fizer incorrerá em NULIDADE DO ATO.
E)É permitido lei que preveja participação de representantes dos servidores na direção superior da ADM. INDIRETA.

Gabarito: B

a) Art. 6º Brasília, Capital da República Federativa do Brasil, é a sede do governo do Distrito Federal.

b) CORRETO

c) Art. 15. Compete privativamente ao Distrito Federal:

XXV – licenciar a construção de qualquer obra;

d) Art. 18. É vedado ao Distrito Federal:

IV – doar bens imóveis de seu patrimônio ou constituir sobre eles ônus real, bem como conceder isenções fiscais ou remissões de dívidas, sem expressa autorização da Câmara Legislativa, sob pena de nulidade do ato.

e) Art. 24. A direção superior das empresas públicas, autarquias, fundações e sociedades de economia mista terá representantes dos servidores, escolhidos do quadro funcional, para exercer funções definidas, na forma da lei.

ALTERNATIVA (B)

A) Brasilia 

B) Privativa

C) É vedado doar bens moveis e imoveis 

D) Nao viola a LODF