Agentes públicos são todas as pessoas, vinculadas ou não ao...
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é A.
Vamos entender melhor o assunto abordado nessa questão.
Os agentes públicos são todas as pessoas que, de alguma forma, prestam serviços ao Estado, seja de maneira permanente ou ocasional. Eles podem ser divididos em várias categorias, como agentes políticos, servidores públicos e agentes administrativos, entre outros.
No caso específico dos agentes administrativos temporários, estes são pessoas contratadas sem a realização de concurso público para atender a situações de excepcional interesse público. Esse tipo de contratação está previsto na legislação brasileira e ocorre geralmente em situações emergenciais onde não é possível aguardar o processo de realização de um concurso público.
Agora, vamos analisar as alternativas apresentadas na questão:
A - Pessoas contratadas com dispensa de concurso público, nas hipóteses de excepcional interesse.
Esta alternativa está correta, pois descreve exatamente a situação dos agentes administrativos temporários. Eles são contratados sem concurso público devido à necessidade urgente de atender ao interesse público em situações específicas.
B - Pessoas que são requisitadas, como os jurados e mesários eleitorais.
Essa alternativa está incorreta porque jurados e mesários não são considerados agentes administrativos temporários. Eles são classificados como agentes honoríficos, que prestam serviços ao Estado de forma não remunerada e esporádica.
C - Pessoas que, em situação de emergência, assumem funções públicas, passam a ser funcionários de fato ou gestores de negócio.
Essa alternativa também está incorreta. Pessoas que assumem funções públicas em situações de emergência não estão necessariamente vinculadas à administração pública de maneira formal e não se enquadram na definição de agentes administrativos temporários.
D - Pessoas que ocupam cargos públicos transitoriamente com base no critério de confiança.
Essa alternativa está incorreta. Pessoas que ocupam cargos públicos com base em critérios de confiança são classificadas como cargos comissionados e não como agentes administrativos temporários. Eles são nomeados para cargos de livre nomeação e exoneração.
Com isso, fica claro que a alternativa correta é a A, pois descreve precisamente a natureza dos agentes administrativos temporários no contexto da administração pública.
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Comentários
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ALTERNATIVA A GABARITO (Geralmente ocorre o famoso PSS - processo seletivo simplificado)
ALTERNATIVA B Agentes Honoríficos
ALTERNATIVA C Se trata de um Particular em colaboração com o poder público, contudo há doutrina que os tratam como Agentes Honoríficos.
ALTERNATIVA D São agentes administrativos (Contudo, pode se tratar de um cargo em comissão ou Função de confiança)
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