O Estado X resolve criar, por meio de lei, uma autarquia par...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1984849 Direito Administrativo
O Estado X resolve criar, por meio de lei, uma autarquia para a prestação especializada de determinado serviço público. Sobre a organização administrativa, assinale a afirmativa correta.
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Desconcentração: cria órgãos

Descentralização: cria entidades. Autarquia é uma entidade, logo se trata de descentralização, que também faz parte da Administração Indireta

Alô você, nobres colegas, a respeito do tema em comento, faço-lhes algumas ponderações, a fim de total entendimento:

Descentralização, primeiramente, trata-se de uma delegação de competência de uma pessoa, seja física ou jurídica, a outra. A citada possui algumas classificações, quais sejam:

  • Territorial - típica de países como a Bélgica, por exemplo, no qual adotam a forma unitária de Estado (caracteriza-se pela centralização política, cujas atribuições fundamentais (governo, administração) dependem de um núcleo de autoridade geralmente assentado na Capital.);
  • Por serviço - criação de uma nova pessoa jurídicapelo Poder Público, com atribuições e respectivas titularidades, nesse cenário, têm-se as Autarquias, Empresas Públicas, entes nos quais compõem a Administração Pública Indireta;
  • Por colaboração - Poder Público, através de concessão ou permissão, repassa a execução a particulares (permissionários, autorizatários, concessionários). Note, nesse sentido, a titularidade preserva-se com o Poder Público.

Qualquer equívoco, estou à disposição.

C

Gabarito c! Transferência de titularidade e de serviço.

Criou ente, Descentralização.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo