O Estado X resolve criar, por meio de lei, uma autarquia par...
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Desconcentração: cria órgãos
Descentralização: cria entidades. Autarquia é uma entidade, logo se trata de descentralização, que também faz parte da Administração Indireta
Alô você, nobres colegas, a respeito do tema em comento, faço-lhes algumas ponderações, a fim de total entendimento:
Descentralização, primeiramente, trata-se de uma delegação de competência de uma pessoa, seja física ou jurídica, a outra. A citada possui algumas classificações, quais sejam:
- Territorial - típica de países como a Bélgica, por exemplo, no qual adotam a forma unitária de Estado (caracteriza-se pela centralização política, cujas atribuições fundamentais (governo, administração) dependem de um núcleo de autoridade geralmente assentado na Capital.);
- Por serviço - criação de uma nova pessoa jurídicapelo Poder Público, com atribuições e respectivas titularidades, nesse cenário, têm-se as Autarquias, Empresas Públicas, entes nos quais compõem a Administração Pública Indireta;
- Por colaboração - Poder Público, através de concessão ou permissão, repassa a execução a particulares (permissionários, autorizatários, concessionários). Note, nesse sentido, a titularidade preserva-se com o Poder Público.
Qualquer equívoco, estou à disposição.
C
Gabarito c! Transferência de titularidade e de serviço.
Criou ente, Descentralização.
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