A seguridade social no Brasil, nos dias atuais, está express...

Vamos analisar a questão sobre a seguridade social no Brasil conforme expressa na Constituição de 1988. Esse tema é crucial para quem estuda políticas públicas e o sistema de proteção social no país.

Tema Central: A seguridade social é um sistema que inclui a saúde, a previdência social e a assistência social. Esses são pilares fundamentais para garantir o bem-estar dos cidadãos, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988.

Segundo o artigo 194 da Constituição, a seguridade social deve ser organizada com base em diretrizes como a universalização da cobertura e do atendimento, a descentralização administrativa e a participação social.

Alternativa Correta: A alternativa correta é a alternativa B: "Saúde, previdência social e assistência social com diretrizes de descentralização e participação social."

A escolha da alternativa B é baseada no artigo 194 da Constituição, que define a seguridade social e suas diretrizes de forma clara. A descentralização refere-se à distribuição de responsabilidades entre os diferentes níveis de governo, enquanto a participação social assegura que a sociedade civil possa influenciar as decisões sobre políticas públicas.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - A alternativa inclui a educação, que não faz parte da seguridade social. As diretrizes de descentralização, participação e universalização são corretas, mas a inclusão da educação está errada.

C - Apresenta uma diretriz de "organização gerencial social do Estado" e "centralização", que não estão alinhadas com a Constituição. A seguridade social não se organiza com centralização, mas sim com descentralização.

D - Assim como a alternativa A, inclui erroneamente a educação e menciona centralização, que não é uma diretriz da seguridade social.

E - Embora liste corretamente previdência social, saúde e assistência social, erra ao mencionar "centralização" como uma diretriz, o que contradiz a Constituição.

A compreensão correta desse tema envolve entender as funções e diretrizes da seguridade social, conforme estabelecido na Constituição de 1988. Com esse conhecimento, fica mais fácil identificar pegadinhas, como a inclusão de áreas que não fazem parte da seguridade social ou a menção de diretrizes equivocadas.

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A Seguriade Social é um conjunto de ações integradas do Poder Público e da sociedade voltadas para a Saúde, Previdência Social e Assistência Social (é o que se chama de Tripé da Seguridade Social).
Ela tem caráter descentralizado e, assim, facilita a participação social.

B

Os três pilares da Seguridade Social são: Saúde, Previdência Social (a única contributiva) e Assistência Social. Eles têm caráter descentralizado, com a participação da sociedade.

Dica pra memorizar a Seguridade Social

#PAS

Previdência social

Assistência social

Saúde

B