A Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) tem a finalidad...
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O uso da palavra "poluidora" pode limitar a abrangência do licenciamento ambiental apenas às atividades que causam poluição, deixando de lado outras atividades que possam gerar impactos ambientais negativos. Além disso, o Licenciamento Ambiental não tem como objetivo apenas acompanhar e revisar atividades potencialmente poluidoras, mas sim avaliar e controlar as atividades que possam causar impactos negativos ao meio ambiente em geral, incluindo a conservação da biodiversidade e a utilização sustentável dos recursos naturais.
Todo impacto ambiental é poluidor?
Não necessariamente. Embora a poluição seja um tipo de impacto ambiental, nem todos os impactos ambientais são poluidores. Por exemplo, a construção de uma estrada em uma área natural pode causar fragmentação de habitats, mudanças na paisagem e impactos na fauna local, mas não necessariamente resulta em poluição.
Este questão é bem subjetiva ao falar sobre minimizar as interferências causadas por empresas. Uma vez que as interferências podem ser provenientes de pessoa física e ou atividades não atreladas a um CNPJ.
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