De acordo com o texto constitucional, assinale a alternati...

Questões de assuntos semelhantes

• Lígia é membro do Ministério Público do Trabalho. De acordo com a Constituição Federal, NÃO é vedado, em regra, à Lígia
• Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o  item  subsequente.De acordo com a CF, compete ao Ministério Público exercer o controle externo...
• A Emenda Constitucional n° 80/2014 representou importante marco no fortalecimento institucional da Defensoria Pública em sede constitucional....
• Cabe ao Ministério Público atuar na proteção do regime democrático. Além disso, é uma incumbência da referida instituição: 
• Julgue o item a seguir. A Constituição Federal do Brasil determina que somente cidadãos brasileiros têm o direito fundamental ao acesso à...