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Gabarito Letra D

CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Provisão
 

14. Uma provisão deve ser reconhecida quando:

(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;

(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios  econômicos para liquidar a obrigação; e

(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
 

Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida

bons estudos

É, temos que admitir que essa questão é estranha. Esse tipo de lançamento não seria adequado e correto nessa situação apresentada. Eles poderia realizar uma apropriação anual com o valor proporcional, mas não o valor integral no segundo ano, não faria sentido. Se fosse pra ser assim, dever-se-ia realizar o registro no momento efetivo da realização da despesa, que seria o ano subsequente.

Essa situação foge um pouco a regra disposta nas várias situações previstas no CPC 25, nas quais a provisão não é reconhecida pois não há uma obrigação presente. Contudo, a que mais se aproxima seria: "Entretanto, uma obrigação pode surgir do pagamento de multas ou penalidades de acordo com a nova legislação, pois o evento que gera a obrigação ocorreu (a operação da fábrica em não- conformidade com a legislação)." A obrigação surge, não pela instalação dos filtros, mas pelo descumprimento das conformidades e, nesse caso, pela possibilidade de suspensão das atividades.

Questão horrível!!

que eu saiba a obrigação deve ser presente, e ainda resta 1 ano para troca dos filtros. em 20x5 sim ele terá uma obrigação presente, se ele não trocar os filtros incorrerá em sansão.

mas, fzr o que né