Para as atividades ou operações perigosas com inflamáveis é...

Alternativa correta: B - operações de desgaseificação, decantação e reparos de vasilhames não-desgaseificados ou decantados.

A questão aborda o adicional de periculosidade, que é um benefício trabalhista garantido aos trabalhadores que exercem suas atividades em condições perigosas, conforme as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. Especificamente, para atividades com inflamáveis, a legislação prevê um adicional de 30% sobre o salário do trabalhador.

Vamos analisar cada alternativa para entender melhor:

Alternativa B: As operações de desgaseificação, decantação e reparos de vasilhames não-desgaseificados ou decantados são claramente situações de risco elevado, pois lidam diretamente com a presença de gases inflamáveis que podem causar explosões ou incêndios. Portanto, essas atividades justificam o recebimento do adicional de periculosidade.

Alternativa A: A manutenção, reparos, lavagem e pintura de extintores não se enquadram automaticamente como atividades de risco com inflamáveis. Embora possam envolver contato com substâncias químicas, o risco de inflamabilidade, em geral, é mais controlado, não justificando o adicional de periculosidade em todos os casos.

Alternativa C: Manutenção e reparos na tubulação destinada a RTI (Regime de Trabalho Intermitente) podem ou não representar riscos inflamáveis significativos, dependendo do contexto e tipo de substância transportada. A questão não especifica o contexto de inflamabilidade, portanto, esta atividade não está automaticamente qualificada para o adicional.

Alternativa D: Pintura e recarga de extintores normalmente não são consideradas operações de alto risco com inflamáveis, uma vez que, durante essas atividades, o risco de explosão é geralmente controlado e não se tem contato direto com grandes volumes de substâncias inflamáveis.

Em resumo, a questão exige um entendimento sobre quais atividades com inflamáveis são suficientemente perigosas para justificar o adicional de periculosidade. A alternativa B é a única que atende a essa condição, pois trata de atividades que envolvem riscos diretos com gases inflamáveis.

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NR 16 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS

ANEXO 2 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM INFLAMÁVEIS

1. São consideradas atividades ou operações perigosas, conferindo aos trabalhadores que se dedicam a essas atividades ou operações, bem como aqueles que operam na área de risco adicional de 30 (trinta) por cento, as realizadas:

• g. nas operações de desgaseificação, decantação e reparos de vasilhames não-desgaseificados ou decantados. (Todos os trabalhadores nessas atividades ou que operam na área de risco.)