De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ta...
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De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Taubaté, a competência para nomear, promover, comissionar, conceder gratificações, licenças, pôr em disponibilidade, exonerar, demitir, aposentar e aplicar penas disciplinares aos servidores da Câmara Municipal é da Mesa da Câmara.
Portanto, a alternativa correta é a letra D.
Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Taubaté, o artigo que trata das competências da Mesa da Câmara é o Art. 24. Já o artigo que dispõe sobre a competência para nomear, promover, comissionar, conceder gratificações, licenças, pôr em disponibilidade, exonerar, demitir, aposentar e aplicar penas disciplinares aos servidores da Câmara Municipal é o Art. 39.
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