Assinale a alternativa correta quanto ao Imposto sobre a Pr...

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

        Art. 32. O impôsto, de competência dos Municípios, sôbre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.

Quem não leu com calma foi na D.

Todo cuidado é pouco.

GABARITO B.

CTN Art. 32. O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.

CUIDADO: É de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana e tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel.

Art. 156, caput e inciso I e também Art. 32, CTN.