Conforme prevê o Estatuto do Idoso, as entidades de atendim...

A questão trata dos princípios a serem adotados pelas entidades de longa permanência.

A) realização de estudo social e pessoal de cada caso.

Estatuto do Idoso:

Art. 50. Constituem obrigações das entidades de atendimento:

XI – proceder a estudo social e pessoal de cada caso;

Realização de estudo social e pessoal de cada caso é obrigação das entidades de atendimento.

Incorreta letra A.

B) a prestação de serviços de saúde.

Estatuto do Idoso:

Art. 50. Constituem obrigações das entidades de atendimento:

VIII – proporcionar cuidados à saúde, conforme a necessidade do idoso;

Proporcionar cuidados à saúde é obrigação da entidade de atendimento.   

Incorreta letra B.      

C) promoção de assistência moral e religiosa.

Estatuto do Idoso:

Art. 50. Constituem obrigações das entidades de atendimento:

X – propiciar assistência religiosa àqueles que desejarem, de acordo com suas crenças;

Propiciar assistência religiosa àqueles que desejarem, de acordo com suas crenças, é obrigação da entidade de atendimento.

Incorreta letra E.      

D) preservação dos vínculos familiares.

Estatuto do Idoso:

Art. 49. As entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão os seguintes princípios:

I – preservação dos vínculos familiares;

Preservação dos vínculos familiares é princípio que deve ser adotado pelas entidades de longa permanência.   

Correta letra D. Gabarito da questão.

E) destinação privilegiada de recursos públicos.

Estatuto do Idoso:

Art. 3º. § 1º A garantia de prioridade compreende:                (Redação dada pela Lei nº 13.466, de 2017)

III – destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção ao idoso;

A destinação privilegiada de recursos públicos faz parte da garantia de prioridade do idoso.

Incorreta letra E.      

Resposta: D

Gabarito do Professor letra D.

GABARITO: LETRA D

? De acordo com o Estatuto do Idoso (10741/2003):

? Art. 49. As entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão os seguintes princípios:

I ? preservação dos vínculos familiares;

II ? atendimento personalizado e em pequenos grupos;

III ? manutenção do idoso na mesma instituição, salvo em caso de força maior;

IV ? participação do idoso nas atividades comunitárias, de caráter interno e externo;

V ? observância dos direitos e garantias dos idosos;

VI ? preservação da identidade do idoso e oferecimento de ambiente de respeito e dignidade.

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FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

 Art. 49. As entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão os seguintes princípios:

       I – preservação dos vínculos familiares;

       II – atendimento personalizado e em pequenos grupos;

       III – manutenção do idoso na mesma instituição, salvo em caso de força maior;

       IV – participação do idoso nas atividades comunitárias, de caráter interno e externo;

       V – observância dos direitos e garantias dos idosos;

       VI – preservação da identidade do idoso e oferecimento de ambiente de respeito e dignidade.

       Parágrafo único. O dirigente de instituição prestadora de atendimento ao idoso responderá civil e criminalmente pelos atos que praticar em detrimento do idoso, sem prejuízo das sanções administrativas.

Minemônico:P.A.M.P.O.P

Art. 49. As entidades que desenvolvam programas de institucionalização de lon-

ga permanência adotarão os seguintes princípios:

I – preservação dos vínculos familiares;

II – atendimento personalizado e em pequenos grupos;

III – manutenção do idoso na mesma instituição, salvo em caso de força

maior;

IV – participação do idoso nas atividades comunitárias, de caráter interno e

externo;

V – observância dos direitos e garantias dos idosos;

VI – preservação da identidade do idoso e oferecimento de ambiente de res-

peito e dignidade.

Parágrafo único. O dirigente de instituição prestadora de atendimento ao idoso

responderá civil e criminalmente pelos atos que praticar em detrimento do idoso, sem

prejuízo das sanções administrativas.