No que se refere às competências dos médicos que prestam ass...

Alternativa correta: E - errado.

O tema da questão refere-se à responsabilidade do médico em situações de emergência, especificamente em relação ao crime de omissão de socorro. A omissão de socorro está prevista no artigo 135 do Código Penal Brasileiro, e indica que é crime deixar de prestar assistência quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à pessoa que está em perigo iminente, ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública.

A questão em si é um pouco capciosa, pois menciona a obrigatoriedade de prestação de socorro "independentemente de especialidade ou local em que atuem", e também acrescenta a condição "desde que esteja direta ou indiretamente relacionada à causa do evento". Aqui reside o equívoco que leva à marcação da questão como errada. A lei não faz distinção sobre a relação do médico com a causa do evento; a obrigação de prestar socorro ou providenciar ajuda é geral e independe de estar relacionada à causa do evento.

O médico, como qualquer cidadão, tem o dever de agir em favor da vítima se estiver em condições de fazê-lo sem risco para si. A especialidade médica ou o local de atuação não eximem o profissional dessa responsabilidade. Portanto, a assertiva está errada ao incluir uma condição que não está prevista em lei para caracterizar o crime de omissão de socorro.

É essencial que todos os profissionais, especialmente aqueles da área de saúde, estejam cientes de suas obrigações legais e éticas em situações de emergência, garantindo assim o bem-estar e a segurança dos pacientes e da população em geral.

Deixar de prestar socorro à vítima de acidentes ou pessoas em perigo iminente, podendo fazê-lo, é crime, assim, qualquer pessoa, principalmente o médico, que deixe de prestar ou providenciar ajuda à vítima, comete crime de omissão de socorro, desde que esteja direta ou indiretamente relacionada à causa do evento (parte incorreta).

Se o médico estiver ligado à situação que deu ensejo à necessidade de socorro, será ele garantidor, nos termos do artigo 13, § 2º do CP

Não precisa estar relacionado à causa do evento, basta apenas presenciar tal evento para que haja o crime de omissão de socorro.

Não se exige a condição de estar direta ou indiretamente ligado ao caso. Questão ERRADA