É considerado crime contra o meio ambiente “matar, persegui...

Alternativa correta: C - Em animais domesticados.

Vamos entender o contexto da questão e a legislação relacionada a crimes ambientais.

A questão aborda um ponto específico da Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. De acordo com essa legislação, é crime realizar atividades como “matar, perseguir, caçar, apanhar, ou utilizar espécimes da fauna silvestre sem a devida autorização”. As penas para esses crimes podem ser agravadas em certas circunstâncias.

Para responder corretamente a essa pergunta, é essencial reconhecer as situações que agravam a pena.

Justificativa da alternativa correta (C): A pena não é aumentada se o crime for praticado em animais domesticados. A Lei de Crimes Ambientais se concentra principalmente na proteção da fauna silvestre, ou seja, espécies que vivem em ambientes naturais, independentemente de serem nativas ou migratórias. Portanto, a legislação não agrava as penalidades para crimes cometidos contra animais que são considerados domesticados, pois eles não se enquadram na categoria de fauna silvestre.

Agora, vamos analisar cada uma das opções para entender por que são incorretas:

A - Em período proibido à caça: A pena é aumentada se o crime ocorre durante períodos em que a caça é proibida, pois isso representa uma violação direta às épocas de reprodução ou migração das espécies.

B - Em unidade de conservação: A realização de crimes ambientais dentro de unidades de conservação, como parques nacionais ou reservas, também agrava a pena, devido à importância dessas áreas para a manutenção da biodiversidade.

D - Contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção: Crimes contra espécies ameaçadas são considerados mais graves e, portanto, as penas são aumentadas, visto que essas espécies possuem alta importância para a preservação da biodiversidade.

E - Durante a noite: A prática de crimes ambientais durante a noite também é um fator que agrava a pena, pois muitas espécies têm hábitos noturnos e esse é um período em que a fiscalização é mais difícil.

Assim, a alternativa C - Em animais domesticados é a correta, pois essa situação não agrava a pena conforme a Lei de Crimes Ambientais.

gab: C ⚡️