De acordo com a Lei Complementar nº 10.098/94, a extinção d...

Gabarito "A"

Lei 8.112/90, art. 37, inciso IV, § 3

§ 3^o Nos casos de reorganização ou extinção de órgão ou entidade, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade no órgão ou entidade, o servidor estável que não for redistribuído será colocado em disponibilidade, até seu aproveitamento na forma dos arts. 30 e 31.

De acordo com a Lei Complementar nº 10.098/94, a extinção do cargo público acarreta a

•  a) disponibilidade do servidor público estável até seu aproveitamento em outro cargo.CORRETO

•  b) exoneração do servidor público estável, diante da extinção do vínculo estatutário.ERRADO,EXONERAÇÃO SE O SERVIDOR NÃO FOR ESTÁVEL.

• c) readaptação do servidor público em cargo da mesma estrutura da administração pública.ERRADO. A VOLTA DO SERVIDOR "DOENTE" QUE SE COMPROVADO SUA MELHORA VOLTA, SE COMPROVADO QUE O MESMO ESTÁ INCAPAZ(APOSENTA)

•  d) reversão do servidor público ao cargo que ocupava anteriormente, caso já integrasse a administração pública. ERRADO A VOLTA DO APOSENTADO "REVÉISÃO" QUE PODE SER A PEDIDO OU INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO

• e) recondução do servidor, desde que estável, ao cargo imediatamente superior.ERRADO  A VOLTA DO SERVIDOR ESTÁVEL

Gabarito: A

Art. 49, § único da lei 10098/94.

18 CURTIDAS EM UM COMENTARIO QUE DÁ A RESPOSTA PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL (que em muitos casos diverge da estadual) E NÃO PELA LEI QUE ESTA SENDO COBRADA NA QUESTÃO. MAIS ATENÇÃO PESSOAL!!!!

Gabarito: Letra A

De fato, extinto o cargo, o servidor público ficará em disponibilidade, mantendo o seu vínculo com a administração pública, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo (art. 41, § 3º, CF).



Fonte: ESTRATÉGIA CONCURSOS