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Q1705034 Psicologia
Em janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto da doença do novo coronavírus como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional. A OMS afirmou que havia um alto risco de que a doença do coronavírus 2019 (COVID-19) se espalhasse por outros países no mundo todo.

Em março de 2020, a OMS avaliou que a COVID-19 podia ser caracterizada como pandemia. A OMS e autoridades de saúde pública no mundo todo estão agindo para conter o surto da COVID-19. Entretanto, essa crise está gerando estresse na população. Em março de 2019, o Conselho Federal de Psicologia lançou um comunicado sobre os atendimentos on-line mediante as recomendações do Ministério da Saúde, Organização Mundial de Saúde (OMS), Secretarias de Saúde e autoridades civis sobre eventuais possibilidades de quarentena, resguardo e isolamento a fim de evitar o alastramento da pandemia da Covid-19, o novo coronavírus, informando à categoria que as(os) profissionais que optarem pela prestação de serviços psicológicos realizados por meios de tecnologia da informação e da comunicação, como o atendimento on-line, devem realizar o cadastro pelo site ―Cadastro e-Psi‖.

A medida se deu para tentar atenuar os impactos do vírus na sociedade, assim como para facilitar o atendimento e o trabalho das(os) psicólogas(os), tão necessário para a saúde mental da população, especialmente em um momento de pandemia, no qual há implicações emocionais de uma possível quarentena e de aspectos psicológicos do isolamento.

É dever da psicóloga e do psicólogo prestarem serviços psicológicos de qualidade, em condições de trabalho dignas e apropriadas à natureza desses serviços, utilizando princípios, conhecimentos e técnicas fundamentados na ciência psicológica, na ética e na legislação profissional, bem como nas demais disposições do Código de Ética Profissional e legislações correlatas.

(Texto adaptado de Coronavírus: Comunicado sobre atendimento on-line https://site.cfp.org.br/coronavirus-comunicado-sobreatendimento-on-line/)
A Resolução CFP nº 11/18 autoriza a prestação de serviços psicológicos por meio de tecnologias da informação e da comunicação, autorizando a oferta on-line de serviços como: consultas e atendimentos psicológicos, processos de seleção de pessoal, supervisão técnica e aplicação de testes psicológicos, desde que devidamente autorizados pelo SATEPSI e normativas vigentes do CFP. Assinale a alternativa que contém os atendimentos que são vedados nesta resolução:
Alternativas

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Vamos analisar a questão e as alternativas apresentadas. A alternativa E é a correta. Esta alternativa menciona que os atendimentos vedados pela Resolução CFP nº 11/18 incluem o atendimento de pessoas e grupos em situação de emergência e desastres e o atendimento de pessoas e grupos em situação de violação de direitos ou de violência.

A Resolução CFP nº 11/18 foi criada para regulamentar o uso de tecnologias da informação e comunicação na prestação de serviços psicológicos, especialmente em contexto de pandemia. Contudo, a resolução faz algumas restrições para garantir que os serviços sejam realizados de forma ética e adequada.

Vamos entender melhor cada alternativa:

A - Esta alternativa menciona o atendimento às pessoas com deficiência e o atendimento de pessoas e grupos em situação de violação de direitos ou de violência. Embora a resolução imponha restrições para situações de violação de direitos, ela não veda categoricamente o atendimento a pessoas com deficiência, desde que respeitadas as devidas condições técnicas e éticas.

B - Refere-se ao atendimento de pessoas e grupos em situação de urgência e emergência e ao atendimento de crianças e adolescentes. Apesar das situações de urgência e emergência serem restritas, o atendimento a crianças e adolescentes pode ser realizado, desde que cumpridas as normas éticas e regulamentares.

C - Cita o atendimento de pessoas e grupos em situação de emergência e desastres e o atendimento às pessoas com deficiência. Embora o atendimento em situações de emergência e desastres seja vedado, o atendimento a pessoas com deficiência, por si só, não é proibido na resolução.

D - Menciona o atendimento às pessoas com deficiência e o atendimento de pessoas e grupos em situação de emergência e desastres. Novamente, o atendimento a pessoas com deficiência não é vedado categoricamente, diferentemente do atendimento em emergências e desastres.

A escolha da alternativa E como correta se dá porque ela combina duas categorias que efetivamente são vedadas na prestação de atendimentos online segundo a resolução: situações de emergência e desastres, além de situações de violação de direitos ou violência.

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Comentários

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O atendimento de pessoas e grupos em situação de emergência e desastres pelos meios de tecnologia e informação previstos nesta Resolução é vedado, devendo a prestação desse tipo de serviço ser executado por profissionais e equipes de forma presencial. (Vide Resolução do Exercício Profissional nº /2020)

Art. 8º É vedado o atendimento de pessoas e grupos em situação de violação de direitos ou de violência, pelos meios de tecnologia e informação previstos nesta Resolução, devendo a prestação desse tipo de serviço ser executado por profissionais e equipes de forma presencial. (Vide Resolução do Exercício Profissional nº /2020)

Art. 9º A prestação de serviços psicológicos, por meio de tecnologias de informação e comunicação, deverá respeitar as especificidades e adequação dos métodos e instrumentos utilizados em relação às pessoas com deficiência na forma da legislação vigente.

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