Os direitos sociais previstos na Constituição Federal têm ca...

Alternativa C

Segundo Alexandre de Moraes: "Os direitos sociais previstos constitucionalmente são normas de ordem pública, com a característica de imperativas, invioláveis, portanto, pela vontade das partes contraentes da relação trabalhista."

MANDOU BEM ! NUNCA TINHA VISTO FALAR.

Interessante Arnaldo... também percebi isso...

Fica a dica então! Temos que estudar pelo Alexandre de Moraes se a prova for aplicada pela FCC!

Fazer o quê!? Temos que dançar conforme a música...

: )

Alternativa C

Vamos lá, pessoal, inviolabilidade não somente nos direitos sociais, mas todos os direitos e garantiais fundamentais são invioláveis, e quanto a imperatividade, denota-se pelo fato dos direitos sociais serem direitos positivos, corolário do princípio da igualdade material, onde o estado é operante, suas normas não apenas defendem o administrado do poder do estado ( liberdade ), mas também passa a ser provedor das necessidades do cidadão, e por isso a prerrogativa de ser imperativo ( faz parte do direito de segunda ordem ).

Sempre em frente!

 E  a prova CESP?