Home Concursos Públicos Questões Q976766 Assinale a alternativa correta. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q976766 Direito Penal Tipicidade , Erro do tipo essencial , Erro de tipo acidental , Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Investigador | Q976766 Direito Penal Assinale a alternativa correta. Alternativas A O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço. B Se o fato é cometido sob coação resistível, só é punível o autor da coação. C Se o fato é cometido em estrita obediência à ordem, ainda que manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da ordem. D O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado isenta de pena. E O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo e não permite a punição por crime culposo, ainda que previsto em lei. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (1) Aulas (4) Comentários (50) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro