De acordo com o Manual de Patrimônio TCU/2004, tombamento é o

Questões de assuntos semelhantes

• O Tribunal de Contas julgará a Prestação de Contas Irregular quando ocorrer uma das situações a seguir, EXCETO:
• De acordo com a lei 8443/92, art. 10, como pode ser a decisão em processo de tomada ou prestação de contas?
• Conforme a Portaria-TCU nº 168, de 30 de junho de 2011, “esse conceito de accountability é fundamental para a compreensão da prática da boa...
• Se o TCU detectar irregularidade de que decorra dano ao erário e que não tenha sido objeto de tomada de contas especial (TCE) no curso do exercício...
• Nos termos da Portaria TCU nº 175/2013 e Decisão Nor- mativa TCU nº 127/2013, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) ºé uma unidade...