Julgue os itens seguintes, relativos às funções e ao papel d...
O Estado, de acordo com a teoria histórica do Estado, é um fenômeno decorrente da luta pela apropriação do excedente.
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Segundo Bresser Pereira:
Nas sociedades primitivas, nas quais não existe a produção regular de um
excedente econômico (produção que excede o consumo necessário à
sobrevivência), estas normas são definidas de forma tradicional e consensual
independendo de um poder superior para torná-las coercitivas (o Estado). (Nelas
não há “estado de natureza” – uma guerra de todos contra todos: existe apenas
guerra permanente entre as tribos ou clãs).
No momento em que surge esse excedente, o esforço bem sucedido de alguns
membros da sociedade para se apropriar desse excedente e transformá-lo em
propriedade privada ou comum de uma oligarquia torna a necessidade da criação
de um poder soberano, acima de todos os demais, o Estado que defina as leis ou
a ordem jurídica.
Fonte: http://www.bresserpereira.org.br/works/smallpapers/10.12.Trinta_princ%C3%ADpios_surgimento_Estado_Antigo_e_Moderno.pdf
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