Por força do princípio da perpetuatio jurisdictionis, a com...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando o tema modificação da competência, leia as afirmativas abaixo e responda: I- Dá-se a continência entre duas ou mais ações sempre que...
• José da Silva Filho, com 16 anos de idade, pretende propor ação de alimentos contra seu pai, servidor público do Estado de Goiás lotado em...
• Com relação ao papel do Ministério Público, dos órgãos e dos auxiliares da justiça, em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação...
• Segundo a lei processual em vigor, somente um juiz brasileiro é competente para proceder ao inventário e à partilha de bens situados em território...
• Por força do princípio da perpetuatio jurisdictionis, a competência fixada em razão do domicílio do réu, para julgamento de ação acerca de direito...