É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e ...
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Com base no mesmo assunto
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO MAIS
Órgão:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Prova:
INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Monitor Assistencial |
Q2125967
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral
e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a
efetivação dos direitos da criança e do adolescente.
Considerando o trecho acima referente ao artigo 4º do
Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que