Os princípios orçamentários são premissas a serem observadas...
1. Unidade 2. Universalidade 3. Anualidade 4. Exclusividade 5. Especificação 6. Não afetação 7. Transparência 8. Equilíbrio
( ) A lei orçamentária deverá conter apenas matéria orçamentária ou financeira.
( ) Chamado também de princípio da não vinculação.
( ) A peça orçamentária deve ser única para cada ente federativo, ou seja, deve existir, apenas, um orçamento para dado exercício financeiro.
( ) O orçamento deve ser elaborado e autorizado para um período anual.
( ) Princípio pelo qual o orçamento deve conter todas as receitas e todas as despesas do Estado.
( ) Este princípio relaciona-se com toda a atividade financeira e demonstra que toda ação governamental deve ser transparente, inclusive a lei orçamentária.
( ) Presente na Lei de Responsabilidade Fiscal, este princípio aparece em seus artigos 1º e 4º e sugere o equilíbrio entre receitas e despesas.
( ) As receitas e as despesas devem aparecer de forma discriminada, de forma que se possa saber, pormenorizadamente, as origens dos recursos e sua aplicação.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.
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Comentários
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"D"
GABARITO: D.
Ótima questão para revisar o tema "princípios orçamentários".
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(EXCLUSIVIDADE) A lei orçamentária deverá conter apenas matéria orçamentária ou financeira.
(NÃO AFETAÇÃO) Chamado também de princípio da não vinculação.
(UNIDADE) A peça orçamentária deve ser única para cada ente federativo, ou seja, deve existir, apenas, um orçamento para dado exercício financeiro.
(ANUALIDADE) O orçamento deve ser elaborado e autorizado para um período anual.
(UNIVERSALIDADE) Princípio pelo qual o orçamento deve conter todas as receitas e todas as despesas do Estado.
(TRANSPARÊNCIA) Este princípio relaciona-se com toda a atividade financeira e demonstra que toda ação governamental deve ser transparente, inclusive a lei orçamentária.
(EQUILÍBRIO) Presente na Lei de Responsabilidade Fiscal, este princípio aparece em seus artigos 1º e 4º e sugere o equilíbrio entre receitas e despesas.
(ESPECIFICAÇÃO) As receitas e as despesas devem aparecer de forma discriminada, de forma que se possa saber, pormenorizadamente, as origens dos recursos e sua aplicação.
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