Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...
Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/96) foi promulgada, contribuindo de forma decisiva para a instalação no país de uma concepção de Educação Infantil vinculada e articulada ao sistema educacional como um todo.
Na condição de primeira etapa da Educação Básica, imprime-se uma outra dimensão à Educação Infantil, à medida que passa a ter uma função específica no sistema educacional: