Porfírio encontrava-se em um ponto de ônibus aguardando a co...

GABARITO: A

Consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem mediante emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação da coisa roubada, sendo prescindível (não importando) a posse mansa e pacífica ou desvigiada"

• STJ: Latrocínio se consuma com a morte da vítima, independente da subtração do objeto.

->>>>>>Ponto de destaque: INFORMATIVO 658

• Taxi x Latrocínio

Não se pode equiparar “dívida de transporte” com a “coisa alheia móvel” prevista no tipo do art. 157 do Código Penal, sob pena de violação dos princípios da tipicidade e da legalidade estrita, que regem a aplicação da lei penal. STJ. 6ª Turma. REsp 1.757.543-RS, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, julgado em 24/09/2019 (Info 658).

Exemplo: Fulano chama um táxi e vai até determinado destino. Na chegada, cobra-se R$50,00 da corrida. Fulano diz que não vai pagar. Retrucado pelo taxista, Fulano saca a arma e mata o motorista. Pergunta-se: É latrocínio? Não é latrocínio, pois não pagar corrida não é subtrair coisa alheia móvel . 

Súmula 610-STF: Há crime de latrocínio, quando o homicídio se consuma, ainda que não se realize o agente a subtração de bens da vítima.

GAB A

Consumação e tentativa no latrocínio:

Morte consumada + Subtração consumada = Latrocínio consumado;

Morte consumada + subtração tentada = Latrocínio consumado;

Morte tentada + Subtração tentada = Latrocínio tentado;

Morte tentada + Subtração consumada = Latrocínio tentado (Doutrina + maioria STF/STJ).

*O que ocorre com a vida da vítima é o que determina a consumação ou não do latrocínio.

PM BA- VAMOS KARINY