A Vigilância Epidemiológica é definida pela Lei n° 8.080/90 ...

Para compreender essa questão, é essencial conhecer a Lei nº 8.080/90, que regulamenta as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde no Brasil. Esta lei é um dos pilares do Sistema Único de Saúde (SUS), abordando aspectos como a vigilância epidemiológica, que é o tema central da questão.

A vigilância epidemiológica, conforme citado no enunciado, envolve ações que visam o conhecimento, detecção ou prevenção de mudanças nos fatores que afetam a saúde, tanto individual quanto coletiva. O objetivo é recomendar e adotar medidas de prevenção e controle de doenças.

Exemplo Prático: Imagine uma cidade onde há um aumento inesperado de casos de dengue. A vigilância epidemiológica atuaria para identificar a causa desse surto, recomendar ações como eliminação de criadouros do mosquito e informar a população e os profissionais de saúde sobre as medidas de prevenção.

Alternativa Correta: A - Esta alternativa está correta porque foca na orientação técnica permanente para os profissionais de saúde, fornecendo informações atualizadas sobre doenças e agravos. Isso está alinhado com o papel da vigilância epidemiológica, que é precisamente monitorar e informar sobre a ocorrência de doenças para que medidas apropriadas possam ser tomadas.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

Alternativa B: Esta alternativa fala sobre controle e padronização de processos, o que não é o principal objetivo da vigilância epidemiológica conforme definido pela Lei nº 8.080/90. A vigilância tem um foco maior em monitorar e informar sobre a saúde pública do que em padronizar processos.

Alternativa C: Esta opção menciona o controle de qualidade analítica e procedimentos laboratoriais, que são mais relacionados a atividades específicas de laboratórios do que à vigilância epidemiológica como um todo. O foco da vigilância é mais abrangente e inclui ações de saúde pública e não apenas laboratoriais.

Alternativa D: Esta alternativa sugere fornecer orientação a profissionais que não têm responsabilidade sobre ações de controle, o que é inadequado. A vigilância epidemiológica tem como alvo principal aqueles que estão diretamente envolvidos na tomada de decisões e ações de saúde pública.

Ao interpretar questões como esta, é importante focar nos objetivos centrais da legislação em questão e evitar ser distraído por detalhes que desviam do tema principal. Certifique-se de identificar palavras-chave no enunciado e nas alternativas que se alinham com o conceito central.

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Questão mal feita. vejamos o que diz a lei.

Art. 1º Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado.

Não faz sentido, o principal o objetivo da 8.080/90 é o que está escrito nas primeiras linhas da lei: "Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências."

Não entendi a questão, porque a 8.080/90 não é um documento técnico para orientar profissionais no nível operacional o que a questão sugere. Alguém conseguiu entender e explicar?