A Vigilância Epidemiológica é definida pela Lei n° 8.080/90 ...
A Vigilância Epidemiológica é definida pela Lei n° 8.080/90 como, "um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos".
O principal objetivo da Lei n° 8.080/90 é:
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Questão mal feita. vejamos o que diz a lei.
Art. 1º Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado.
Não faz sentido, o principal o objetivo da 8.080/90 é o que está escrito nas primeiras linhas da lei: "Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências."
Não entendi a questão, porque a 8.080/90 não é um documento técnico para orientar profissionais no nível operacional o que a questão sugere. Alguém conseguiu entender e explicar?
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