De acordo com o Decreto Presidencial nº 7.508/11, são portas...

Alternativa correta: B - De vigilância em saúde.

Explicação:

O Decreto Presidencial nº 7.508/11 regulamenta a Lei n° 8.080/90, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse decreto é um documento fundamental para entender como o SUS é estruturado e como se dão as portas de entrada para os serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde.

Contexto da Questão: A questão avalia seu conhecimento sobre quais serviços são definidos como portas de entrada no SUS, conforme explicitado no Decreto nº 7.508/11. Para resolver a questão, é necessário conhecer os artigos da legislação que especificam os serviços considerados como portas de entrada.

Portas de Entrada no SUS:

De acordo com o Decreto nº 7.508/11, as portas de entrada para ações e serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde incluem os seguintes serviços:

A - De atenção primária: É a principal porta de entrada do SUS, onde ocorre o primeiro contato dos indivíduos com o sistema de saúde. Envolve ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde.

C - De atenção psicossocial: Compreende serviços como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que atendem pessoas com transtornos mentais e necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas.

D - Especiais de acesso aberto: Serviços que prestam assistência especializada de forma direta e sem necessidade de encaminhamento prévio, facilitando o acesso dos usuários a tratamentos específicos.

E - De atenção de urgência e emergência: Incluem unidades de pronto atendimento, prontos-socorros e outros serviços que prestam atendimento imediato em situações de urgência e emergência.

Alternativa Incorreta:

B - De vigilância em saúde: Esta alternativa está incorreta porque os serviços de vigilância em saúde não são considerados portas de entrada no SUS. A vigilância em saúde engloba ações de monitoramento, análise e controle de riscos e agravos à saúde, mas não atua como um ponto inicial de atendimento direto ao usuário no sistema de saúde.

Conclusão:

Entender a estrutura das portas de entrada no SUS é crucial para a prática da enfermagem no contexto do sistema público de saúde. Este conhecimento garante que o profissional saiba orientar corretamente os usuários e desempenhe suas funções de maneira alinhada com a legislação vigente.

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Art. 9^o  São Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços:

I - de atenção primária;

II - de atenção de urgência e emergência;

III - de atenção psicossocial; e

IV - especiais de acesso aberto. 

letra b faz parte do região de saúde

A QUESTÃO PEDE PORTAS DE ENTRADA

Art. 5º Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:

I - atenção primária;

II - urgência e emergência;

III - atenção psicossocial;

IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e

V - vigilância em saúde.

As regiões de saúde pedem requisitos que as portas de entrada também pedem como:

• atenção psicossocial;
• atenção primária
• atenção de urgência e emergência

O que as portas de entrada pedem a mais?

R = serviços especiais de acesso aberto "SEAA"

O que a Região de saúde pede a mais?

R = Vigilância em saúde + atenção ambulatorial especializado e hospitalar