Em relação aos institutos da Renúncia e do Perdão da Ação Pe...
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Comentários
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=> REDE antes PEPE (pepê) depois = da ação
Onde REdenção DEcadência PErdão PErempção. É como se fosse uma brincadeira pra ninar criança, rede antes da mamadeira (pepê) ou coisa parecida. hahahahha. O importante é memorizar!!!
O autor é um professor da cidade de Porto Velho (RONDÔNIA) chamado Ridison Lucas de Carvalho (Sr. dos Mnemônicos).
Art. 106 - O perdão, no processo ou fora dele, expresso ou tácito: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
(...)
III - se o querelado o recusa, não produz efeito.
Renúncia:
Antes da queixa
Unilateral
Perdão da Ação Penal Privada:
Depois da queixa
Bilateral
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