José Leôncio, no período de 12 meses, não se comportou como ...
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Gabarito comentado
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Estamos falando da suspensão do direito de dirigir por pontuação. Vamos relembrar o previsto no Código:
I - sempre que (...) o infrator atingir, no período de 12 (doze) meses, a seguinte contagem de pontos:
a) 20 (vinte) pontos, caso constem 2 (duas) ou mais infrações gravíssimas na pontuação;
b) 30 (trinta) pontos, caso conste 1 (uma) infração gravíssima na pontuação;
c) 40 (quarenta) pontos, caso não conste nenhuma infração gravíssima na pontuação;
- duas infrações leves => 2 x 3 pontos = 6 pontos
- três infrações médias => 3 x 4 pontos = 12 pontos
- quatro infrações graves => 4 x 5 pontos = 20 pontos
Total: 6 + 12 + 20 = 38 pontos.
Como para o caso eram necessários 40 pontos para que houvesse a penalidade, ele não será suspenso.
Gabarito do professor: B.
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Art 261
A penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta nos seguintes casos:
(Redação do caput dada pela Lei nº 13.281, de 2016)
I - sempre que, conforme a pontuação prevista no art. 259 deste Código, o infrator atingir, no período de 12 (doze) meses, a seguinte contagem de pontos:
a) 20 (vinte) pontos, caso constem 2 (duas) ou mais infrações gravíssimas na pontuação;
b) 30 (trinta) pontos, caso conste 1 (uma) infração gravíssima na pontuação;
c) 40 (quarenta) pontos, caso não conste nenhuma infração gravíssima na pontuação;
2xLeves = 6 pontos
3xmédias=9 pontos
4xgraves=20 pontos
total: 35 pontos.
Como ele não cometeu nenhuma infração gravíssima, ele pode seguir sem ter a penalidade imposta.
Limites de pontos da CNH;
40 pontos ➡️ Se não cometer nenhuma infração gravíssima.
30 pontos ➡️ se tiver 1 infração gravíssima.
20 pontos ➡️ 2 ou mais infrações gravíssimas.
Como José Leôncio não cometeu nenhuma infração gravíssima no período de 12 meses, ele possui o limite de 40 pontos, e não será imposta a penalidade do direito de dirigir.
José Leôncio, no período de 12 meses, não comportou como bom condutor e cometeu infrações de trânsito, sendo 2 infrações leves, 3 médias e 4 graves. Quanto à penalidade de suspensão do direito de dirigir, é correto afirmar que para Leôncio não será imposta a penalidade de suspensão do direito de dirigir.
► 2 leves *3p=6 pontos
► 3 médias *4p=12 pontos
► 4 graves * 5p=20 pontos
Total: 38 pontos, não caracterizando, assim, a suspensão da CNH.
Notem que não teve nenhuma infração gravíssima, assim é só somar as pontuações das infrações:
leve= 3 pontos..total de 6 (duas infrações leves)
média=4 pontos...total de 12 ( três infrações médias)
grave= 5 pontos..total de 20 (quatro infrações graves)
38 pontos ao todo.
Questão muito bem elaborada
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