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Q1993041 Legislação de Trânsito
José Leôncio, no período de 12 meses, não se comportou como bom condutor e cometeu 9 infrações de trânsito, sendo duas infrações leves, três médias e quatro graves. Quanto à penalidade de suspensão do direito de dirigir, é correto afirmar que para José Leôncio:  
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Questão sobre Penalidades (art. 256 a 268-A do CTB).

Estamos falando da suspensão do direito de dirigir por pontuação. Vamos relembrar o previsto no Código:
Art. 261.  A penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta nos seguintes casos:
I - sempre que (...) o infrator atingir, no período de 12 (doze) meses, a seguinte contagem de pontos:
a)  20 (vinte) pontos, caso constem 2 (duas) ou mais infrações gravíssimas na pontuação;
b)  30 (trinta) pontos, caso conste 1 (uma) infração gravíssima na pontuação;
c)  40 (quarenta) pontos, caso não conste nenhuma infração gravíssima na pontuação;
Primeira informação importante acerca da conduta de José Leôncio: ele não cometeu nenhuma infração gravíssima no período de 12 meses, ou seja, será suspenso ao atingir 40 pontos. Então vamos calcular sua pontuação:

- duas infrações leves => 2 x 3 pontos = 6 pontos
- três infrações médias => 3 x 4 pontos = 12 pontos
- quatro infrações graves => 4 x 5 pontos = 20 pontos

Total: 6 + 12 + 20 = 38 pontos.

Como para o caso eram necessários 40 pontos para que houvesse a penalidade, ele não será suspenso.

Gabarito do professor: B.

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Art 261

A penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta nos seguintes casos:

(Redação do caput dada pela Lei nº 13.281, de 2016)

I - sempre que, conforme a pontuação prevista no art. 259 deste Código, o infrator atingir, no período de 12 (doze) meses, a seguinte contagem de pontos:

a) 20 (vinte) pontos, caso constem 2 (duas) ou mais infrações gravíssimas na pontuação;

b) 30 (trinta) pontos, caso conste 1 (uma) infração gravíssima na pontuação;

c) 40 (quarenta) pontos, caso não conste nenhuma infração gravíssima na pontuação;

2xLeves = 6 pontos

3xmédias=9 pontos

4xgraves=20 pontos

total: 35 pontos.

Como ele não cometeu nenhuma infração gravíssima, ele pode seguir sem ter a penalidade imposta.

Limites de pontos da CNH;

40 pontos ➡️ Se não cometer nenhuma infração gravíssima.

30 pontos ➡️ se tiver 1 infração gravíssima.

20 pontos ➡️ 2 ou mais infrações gravíssimas.

Como José Leôncio não cometeu nenhuma infração gravíssima no período de 12 meses, ele possui o limite de 40 pontos, e não será imposta a penalidade do direito de dirigir.

José Leôncio, no período de 12 meses, não comportou como bom condutor e cometeu infrações de trânsito, sendo 2 infrações leves, 3 médias e 4 graves. Quanto à penalidade de suspensão do direito de dirigir, é correto afirmar que para Leôncio não será imposta a penalidade de suspensão do direito de dirigir.

► 2 leves *3p=6 pontos

► 3 médias *4p=12 pontos

► 4 graves * 5p=20 pontos

Total: 38 pontos, não caracterizando, assim, a suspensão da CNH.

 

Notem que não teve nenhuma infração gravíssima, assim é só somar as pontuações das infrações:

leve= 3 pontos..total de 6 (duas infrações leves)

média=4 pontos...total de 12 ( três infrações médias)

grave= 5 pontos..total de 20 (quatro infrações graves)

38 pontos ao todo.

Questão muito bem elaborada

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