Considerando a evolução da pós-graduação no Brasil, com base...
1ª Coluna
1. Decreto nº 19.851, de 11 de abril de 1931. (Estatuto das Universidades Brasileiras). 2. Parecer nº 977, de 3 de dezembro de 1965, do Conselho Federal de Educação. (Parecer Sucupira). 3. Lei nº 5.540, de 28 de abril de 1968. Reforma Universitária. 4. Plano Nacional de Pós-Graduação.
2ª Coluna ( ) Conceituou, formatou e institucionalizou a pós-graduação brasileira, com base no modelo praticado nos Estados Unidos, o qual estabeleceu dois níveis de formação: o mestrado e o doutorado. ( ) Definiu diretrizes, estratégias e metas para a política de pesquisa e pós-graduação no Brasil. Reconheceu a pesquisa como a essência da pós-graduação. ( ) Reconheceu a universidade como referência para expansão do sistema universitário, enfatizando a figura do professor catedrático, responsável por orientar os discentes em seus estudos e pesquisas. ( ) Instituiu o modelo departamental. Estruturou tanto a pós-graduação como a pesquisa acadêmica, tornando a pós-graduação uma atividade semiautônoma, ligada aos departamentos.
A sequência CORRETA é:
Gabarito comentado
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Alternativa correta: D - 2, 4, 1, 3.
A questão em tela exige do candidato conhecimento sobre a história e as normativas que moldaram a pós-graduação no Brasil. Para solucioná-la, é necessário relacionar cada dispositivo legal com sua respectiva ação ou característica. Vamos então destrinchar cada emparelhamento da alternativa correta:
(2) O Parecer nº 977/65, conhecido como Parecer Sucupira, foi um marco para a pós-graduação brasileira, pois conceituou, formatou e institucionalizou a pós-graduação no país, adotando os moldes dos programas de mestrado e doutorado praticados nos Estados Unidos. Nesse sentido, ele é a resposta correta para a descrição que menciona esses níveis de formação.
(4) O Plano Nacional de Pós-Graduação, por sua vez, definiu diretrizes importantes para a consolidação da pós-graduação e da pesquisa no Brasil, reconhecendo a pesquisa como a essência da pós-graduação. Esse plano teve um papel estratégico na definição de metas e na orientação do desenvolvimento científico e tecnológico.
(1) O Decreto nº 19.851/31, chamado de Estatuto das Universidades Brasileiras, representou um importante passo para a estruturação e expansão do sistema universitário do país no início do século XX, destacando a universidade como referência e a figura do professor catedrático, que orientava os estudos e pesquisas dos alunos.
(3) Já a Lei nº 5.540/68, conhecida como Reforma Universitária, promoveu a reestruturação das universidades brasileiras, instituindo o modelo departamental e dando nova forma à relação entre pós-graduação e pesquisa acadêmica, tornando a pós-graduação uma atividade semiautônoma vinculada aos departamentos.
Portanto, considerando os dispositivos legais e suas respectivas contribuições para a pós-graduação brasileira, a alternativa D é a correta, pois estabelece a sequência adequada entre os dispositivos e suas descrições. Compreender essa progressão histórica é crucial para entender como a pós-graduação se desenvolveu e se estruturou no Brasil.
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