De acordo com Saviani (2010), a expansão do ensino superior ...
I. Entre 1990 e início dos anos 2000, houve um aumento do quantitativo de instituições privadas de ensino superior no Brasil, cuja curva de crescimento foi reduzida após a criação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), por meio do Decreto 6.096, de 24 de abril de 2007, que proporcionou a expansão das instituições públicas de ensino superior. II. O Decreto 1.306, de 19 de agosto de 1997, que regulamentou o sistema federal de ensino em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, introduz a distinção entre universidades e centros universitários, viabilizando o funcionamento de instituições que ofertam cursos de ensino superior sem necessidade de desenvolver pesquisa e extensão. III. A Constituição Federal de 1988, conhecida como constituição cidadã, incorporou várias reivindicações relativas ao ensino superior. Consagrou a autonomia universitária, estabeleceu a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, garantiu a gratuidade nos estabelecimentos oficiais e assegurou o ingresso por concurso público, assim como o regime jurídico único. IV. É possível identificar três modelos clássicos de universidades nas reformas das políticas educacionais para o ensino superior brasileiro: o modelo napoleônico, o modelo anglo-saxônico e o modelo prussiano. A origem desses modelos se assenta nos elementos básicos constitutivos das universidades contemporâneas: o Estado, a sociedade civil e a autonomia da comunidade interna à instituição.
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Alternativa correta: D - II, III e IV.
A questão aborda a evolução do ensino superior no Brasil e as políticas que influenciaram essa trajetória. Para resolvê-la, é necessário conhecer a legislação e os programas que impactaram a estrutura das instituições de ensino superior, bem como as características definidoras das universidades brasileiras e os modelos de universidades que influenciaram globalmente a educação superior. Vamos analisar as assertivas corretas:
II. O Decreto 1.306/1997 regulamentou o sistema federal de ensino, em sintonia com a LDB (Lei nº 9.394/1996), e efetivamente introduziu a distinção entre universidades e centros universitários. Essa diferenciação permitiu que centros universitários oferecessem cursos superiores sem a obrigação de desenvolver pesquisa e extensão, ampliando assim a oferta de educação superior.
III. A Constituição Federal de 1988 realmente consolidou importantes diretrizes para o ensino superior. Ela garantiu a autonomia universitária, a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, a gratuidade no ensino público superior e o acesso por meio de concurso público, além de estabelecer o regime jurídico único para os servidores.
IV. Os três modelos clássicos de universidades mencionados – napoleônico, anglo-saxônico e prussiano – são fundamentais para entender as influências sobre as universidades brasileiras. Cada modelo tem suas peculiaridades, baseando-se em diferentes relações entre o Estado, a sociedade civil e a autonomia institucional, elementos estes que são essenciais na configuração das políticas educacionais e das instituições de ensino superior contemporâneas.
Por que a alternativa I não está correta? A expansão das instituições privadas de ensino superior no Brasil na década de 1990 e início dos anos 2000 é um fato, mas a afirmação de que a curva de crescimento dessas instituições foi reduzida após a criação do REUNI não é precisa. Na verdade, o REUNI teve o objetivo de expandir as universidades federais, mas não necessariamente resultou numa redução do crescimento das instituições privadas, que continuaram a expandir-se em número, ainda que em um contexto de maior competição com as universidades públicas.
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Comentários
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GAB: D
Questão feita pro egresso da UFV!
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