Conforme Vieira e Nascimento (2019, p. 54), “a educação inclusiva é considerada uma ação política, social,
cultural e pedagógica, capaz de desencadear reações em defesa do aprendizado de não apenas um, mas
dos alunos como um todo”. Com relação à inclusão no ensino superior, considere as afirmativas a seguir:I. Apesar de estabelecida uma normatização desde 1988, apenas a partir de 1996, com a Lei nº
9.394/96, as instituições de educação superior começaram a discutir tal inclusão. A inclusão dos
alunos com deficiência no ensino superior é algo complexo e de enorme extensão, que pede um
olhar cauteloso e reflexivo.
II. Os aparatos legais são imprescindíveis para a educação inclusiva no ensino superior e garantem a
efetivação de políticas e programas, proporcionando o ingresso e a permanência dos alunos com
deficiência nos cursos de graduação e da pós-graduação. Os números demonstram o crescimento
do índice de alunos com deficiência matriculados no ensino superior.
III. A legislação brasileira estabelece que o aluno com deficiência deve ter seus direitos atendidos, como
reserva de vagas, inclusão de disciplinas na formação de novos docentes (principalmente nas
licenciaturas) e condições de acessibilidade tanto no ingresso como na permanência de pessoas
com deficiência nas instituições de ensino.
IV. O crescimento do número de pessoas com deficiência matriculadas nas instituições de ensino
superior tem-se dado, sobretudo, pela inciativa das instituições, uma vez que a Lei nº 12.711/2012,
que, entre outros, dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de
ensino técnico de nível médio, não prevê cotas para pessoas com deficiência.
Está CORRETO o que se afirma, apenas, em:

Question

Conforme Vieira e Nascimento (2019, p. 54), “a educação inclusiva é considerada uma ação política, social,
cultural e pedagógica, capaz de desencadear reações em defesa do aprendizado de não apenas um, mas
dos alunos como um todo”. Com relação à inclusão no ensino superior, considere as afirmativas a seguir:I. Apesar de estabelecida uma normatização desde 1988, apenas a partir de 1996, com a Lei nº
9.394/96, as instituições de educação superior começaram a discutir tal inclusão. A inclusão dos
alunos com deficiência no ensino superior é algo complexo e de enorme extensão, que pede um
olhar cauteloso e reflexivo.
II. Os aparatos legais são imprescindíveis para a educação inclusiva no ensino superior e garantem a
efetivação de políticas e programas, proporcionando o ingresso e a permanência dos alunos com
deficiência nos cursos de graduação e da pós-graduação. Os números demonstram o crescimento
do índice de alunos com deficiência matriculados no ensino superior.
III. A legislação brasileira estabelece que o aluno com deficiência deve ter seus direitos atendidos, como
reserva de vagas, inclusão de disciplinas na formação de novos docentes (principalmente nas
licenciaturas) e condições de acessibilidade tanto no ingresso como na permanência de pessoas
com deficiência nas instituições de ensino.
IV. O crescimento do número de pessoas com deficiência matriculadas nas instituições de ensino
superior tem-se dado, sobretudo, pela inciativa das instituições, uma vez que a Lei nº 12.711/2012,
que, entre outros, dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de
ensino técnico de nível médio, não prevê cotas para pessoas com deficiência.
Está CORRETO o que se afirma, apenas, em: Alternativa A: I e II. Ou Alternativa B: I e III. Ou Alternativa C: II e IV. Ou Alternativa D: III e IV.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] I e III. A alternativa correta é a B - I e III.

Para resolver esta questão, é essencial ter conhecimento sobre as normas e políticas que regem a inclusão no ensino superior. Compreender o contexto histórico e legal da educação inclusiva ajuda a identificar quais afirmativas estão corretas.

A Afirmativa I é verdadeira, pois apesar da Constituição Federal de 1988 já estabelecer a inclusão como um direito, foi com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, que a inclusão começou a ser amplamente discutida dentro das instituições de educação superior. A LDB trouxe avanços significativos no que diz respeito a políticas de inclusão de pessoas com deficiência.

A Afirmativa II aponta corretamente a importância dos instrumentos legais para a garantia de direitos, mas contém um erro em relação ao crescimento dos números de alunos com deficiência. O crescimento existe, mas não é apenas garantido pelo ordenamento jurídico; ele também é resultado de políticas educacionais e ações afirmativas desenvolvidas tanto pelo governo quanto pelas próprias instituições.

A Afirmativa III está correta e destaca pontos importantes da legislação brasileira, como a reserva de vagas e a necessidade de formação docente voltada para a inclusão, assim como acessibilidade. A Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Lei nº 13.146/2015, amplia e reforça esses direitos.

Por fim, a Afirmativa IV é incorreta, pois a Lei nº 12.711/2012, conhecida como Lei de Cotas, sim, prevê cotas para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino, tanto no ensino superior quanto no técnico de nível médio, contradizendo o que afirma a questão.

Portanto, as afirmativas corretas são a I e III, que compõem a alternativa B, destacando as discussões sobre a inclusão a partir da LDB e a legislação que assegura os direitos dos alunos com deficiência no ensino superior.

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Conforme Vieira e Nascimento (2019, p. 54), “a educação incl...

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