Em relação aos fundamentos e diretrizes da Atenção Básica, a...

Ter território adstrito sobre o mesmo, de forma a permitir o planejamento, a programação descentralizada e o desenvolvimento de ações setoriais e intersetoriais com impacto na situação, nos condicionantes e determinantes da saúde das coletividades que constituem aquele território sempre em consonância com o princípio da equidade.

Possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como uma porta de entrada secundária da rede de atenção.

Acolher os usuários e promover a vinculação e a corresponsabilização pela atenção às suas necessidades de saúde.

O serviço de saúde deve se organizar para assumir sua função central de acolher, escutar e oferecer uma resposta positiva, capaz de resolver a grande maioria dos problemas de saúde da população e/ou de minorar danos e sofrimentos.

A proximidade e a capacidade de acolhimento, vinculação, responsabilização e resolutividade são fundamentais para a efetivação da atenção básica como contato e porta de entrada preferencial da rede de atenção.