Conforme a RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017,...

A alternativa correta é B.

Agora, vamos entender por quê.

Conforme a RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, que institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), há uma série de diretrizes claras a serem seguidas em todas as etapas e modalidades da Educação Básica. A questão em análise explora o entendimento desses pontos específicos da resolução.

Vamos analisar cada alternativa:

Alternativa A: "No âmbito da BNCC, competência é definida como a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores, para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho. (Art. 3º)"

Essa alternativa está correta. De acordo com o Art. 3º da Resolução, a definição de competência realmente envolve a mobilização de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores para enfrentar demandas diversas.

Alternativa B: "A BNCC é referência nacional somente para redes escolares públicas da Educação Básica. (Art. 5º)"

Essa alternativa está incorreta. A BNCC é uma referência nacional tanto para redes escolares públicas quanto privadas da Educação Básica. Portanto, a afirmação de que ela se aplica apenas às redes públicas está equivocada.

Alternativa C: "As aprendizagens essenciais são definidas como conhecimentos, habilidades, atitudes, valores e a capacidade de os mobilizar, articular e integrar, expressando-se em competências. (Art. 2º)"

Essa alternativa também está correta. O Art. 2º da Resolução define aprendizagens essenciais exatamente dessa forma, enfatizando a interconexão entre conhecimentos, habilidades, atitudes e valores na formação de competências.

Alternativa D: "As propostas pedagógicas das instituições ou redes de ensino, para desenvolvimento dos currículos de seus cursos, devem ser elaboradas e executadas com efetiva participação de seus docentes, os quais devem definir seus planos de trabalho coerentemente com as respectivas propostas pedagógicas, nos termos dos artigos 12 e 13 da LDB."

Essa alternativa está correta. A participação efetiva dos docentes na elaboração e execução das propostas pedagógicas, bem como a coerência com os planos de trabalho, está em conformidade com os artigos 12 e 13 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

Portanto, a alternativa B é a única incorreta, pois apresenta uma informação que não condiz com o que está estabelecido na Resolução CNE/CP Nº 2/2017.

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INCORRETA

A BNCC é referência nacional somente para redes escolares públicas da Educação Básica. (Art. 5º)