O Poder Público elaborará e implementará políticas públicas...
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Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Esperança do Sul - RS
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Servente de Escola
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OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Motorista |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Operador de Máquinas Rodoviárias |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Instalador Hidráulico |
Q2294472
Legislação Federal
O Poder Público elaborará e implementará políticas
públicas capazes de promover o acesso da população negra
à terra e às atividades produtivas no campo. Nos termos da
Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial,
considerando-se o acesso à terra e à moradia adequada,
assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo
CORRETAMENTE:
Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a ____________________, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.
Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a ____________________, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.
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