A evolução da Administração Pública e a reforma do Estado b...
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Alternativa correta: B - Patrimonialista, Burocrático e Gerencial
A questão aborda a evolução da Administração Pública no contexto brasileiro, destacando os três modelos teóricos fundamentais que marcaram essa trajetória ao longo do tempo. Esses modelos são importantes para entender as reformas e as práticas administrativas implementadas pelo Estado brasileiro.
Para responder corretamente esta questão, é necessário conhecer os três modelos básicos de Administração Pública que influenciaram o desenvolvimento do Estado brasileiro:
- Patrimonialista: Este modelo, predominante no início da história da Administração Pública, caracteriza-se pela confusão entre o patrimônio público e o patrimônio privado. Os cargos públicos eram vistos como extensões do poder pessoal dos governantes, e a administração do Estado era voltada para os interesses particulares.
- Burocrático: Introduzido como uma reação ao modelo patrimonialista, o modelo burocrático foi influenciado pelas ideias de Max Weber. Ele preza pela impessoalidade, formalidade, hierarquia e o profissionalismo na Administração Pública. A burocracia busca garantir a eficiência e a igualdade no trato com os cidadãos, eliminando o favoritismo e a corrupção.
- Gerencial: Este modelo surge como resposta às limitações da burocracia, buscando maior eficiência e resultados na administração pública. Inspirado nas práticas de gestão do setor privado, o modelo gerencial valoriza a descentralização, o controle de resultados e a flexibilidade administrativa. Ele enfatiza a administração por objetivos e a busca contínua por melhoria dos serviços públicos.
A alternativa B - Patrimonialista, Burocrático e Gerencial é a correta porque menciona precisamente os três modelos que marcam a evolução da Administração Pública no Brasil. Cada um desses modelos representa uma fase distinta e possui características específicas que refletem mudanças históricas e conceituais na gestão pública.
Entender esses modelos é essencial para qualquer candidato que estuda Administração Pública, pois eles formam a base histórica e teórica sobre a qual muitas políticas e práticas administrativas são desenvolvidas.
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letra b -
Patrimonialista, Burocrático e Gerencial.
Os períodos foram divididos da seguinte forma:
• Até 1936 - Modelo Patrimonial
• 1930/45 – Burocratização da Era Vargas • 1956/60 – A administração paralela de JK • 1967 – A reforma militar (Dec. Lei 200/1967) - alguns autores consideram essa data para o gerencial • 1988 – A administração pública na nova Constituição • 1990 – O governo Collor e o desmonte da máquina pública
• 1995/2002 – O gerencialismo da Era FHC • Nova Administração Pública (New Public Management)
Apesar de não haver unanimidade na literatura especializada, pode-se dizer, de maneira geral, que o Brasil passou por duas principais reformas administrativas, caracterizadas pela forte tentativa de mudança na forma de administração pública:
--- > A primeira buscou a transição do modelo Patrimonialista para o Burocrático.
--- > A segunda procurou evoluir do modelo Burocrático-Patrimonialista para o Gerencial.
Decreto-lei nº 200 de 1967, que elenca princípios que nortearão a conduta da administração indireta. Este Decreto-lei foi a primeira tentativa de reforma gerencial da administração Pública brasileira.
A reforma iniciada pelo Decreto-Lei nº 200 foi uma tentativa de superação da rigidez burocrática, podendo ser considerada como um primeiro momento da administração gerencial no Brasil. Colocou-se toda ênfase na descentralização, mediante a autonomia da administração indireta, a partir do pressuposto da rigidez da administração direta e da maior eficiência da administração descentralizada.
O decreto-lei promoveu a transferência das atividades de produção de bens e serviços para autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, consagrando e racionalizando uma situação que já se delineava na prática.
Instituíram-se como princípios de racionalidade administrativa o planejamento e o orçamento, a descentralização e o controle dos resultados.
Administração Patrimonialista ---> Existem traços/práticas
Administração Burocrática ---> Ainda utilizada
Administração Gerencial ---> Modelo predominante
gab. B
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