Com base em lei própria, a Guarda Municipal do Crato se dest...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o Código de Posturas do Crato (Lei Nº 2280/2005), é correto afirmar: I. qualquer demolição a ser realizada depende de licença do...
• De acordo com o Código de Posturas do Crato (Lei Nº 2280/2005), as obras ou serviços que podem ser iniciadas sem licença do órgão competente são:
• Com base na Lei Orgânica do Município do Crato, em seu artigo terceiro, é assegurado ao habitante da municipalidade com base na Constituição...
• De acordo com a Lei Orgânica do Município do Crato, as competências privativas do município são: I. sinalizar as vias urbanas e as estradas do...
• Assinale a alternativa INCORRETA. Quanto a inscrição do imposto: