Pode-se afirmar a respeito do PODER CONSTITUINTE:

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Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Americana - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Americana - SP - Procurador Jurídico |

Q2581542 Direito Constitucional

Pode ser originário ou derivado; pertence ao povo.

No originário, o titular desse poder é a assembleia nacional constituinte.

É sempre autônomo, ilimitado, incondicionado e soberano.

O originário é decorrente, formalista e revisional.

O Brasil não adotou a corrente positivista.

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