Márcia, com dez anos de idade, relatou para sua mãe,...

Gabarito: ERRADO

A situação apresentada envolve um caso de abuso sexual infantil. Para resolver essa questão, é necessário ter conhecimento sobre as políticas públicas de proteção à criança e ao adolescente, especialmente no tocante à escuta especializada e os procedimentos adequados para a apuração de denúncias de abuso.

Vamos começar justificando por que a alternativa está errada.

Primeiro, é importante entender o conceito de escuta especializada. De acordo com a Lei nº 13.431/2017, a escuta especializada é o procedimento realizado por profissional capacitado para ouvir a criança ou adolescente em situação de violência, sem causar-lhes sofrimento ou constrangimento. O objetivo é colher informações de maneira cuidadosa e respeitosa, evitando a revitimização.

Na afirmação dada, menciona-se que a Márcia seria submetida a uma acareação com o padrasto. A acareação é um procedimento utilizado para confrontar as declarações de duas ou mais pessoas em um processo investigativo. No entanto, a acareação entre a vítima e o agressor é inapropriada e contraindicada em casos de abuso sexual infantil, pois pode causar mais trauma e constrangimento à vítima.

Portanto, a alternativa está errada porque a legislação e as boas práticas de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência não preveem a realização de acareação entre a vítima e o agressor. Pelo contrário, buscam garantir que a vítima seja ouvida em um ambiente seguro e que suas declarações sejam coletadas de maneira a evitar qualquer tipo de revitimização.

Em resumo, o aluno deve compreender que a proteção à vítima é primordial, e os profissionais envolvidos devem agir de forma a garantir o bem-estar da criança, sem expô-la a situações de confronto com o agressor.

Espero ter ajudado a esclarecer essa questão! Se tiver mais dúvidas, estou à disposição para ajudar.

O erro da questão está em afirmar que a assistência e a proteção serão asseguradas após escuta especializada (EE), pois a EE já faz parte da assistência e da proteção. Ademais, há erro também em afirmar que os profissionais capacitados deverão fazer acareação, uma vez que a EE não tem esse objetivo, cabendo tal função ao Depoimento Especial.