Julgue o item que se segue, relativo a alienação parental; v...

Vamos analisar a questão abordada. A alternativa correta é E – errado.

A questão trata de temas importantes em Psicologia Jurídica, especificamente em relação à violência praticada contra o idoso. Para responder adequadamente, é necessário compreender as normas legais e os procedimentos relacionados à notificação de violência contra idosos.

De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), a notificação de violência praticada contra idosos não precisa ser dirigida exclusivamente ao Ministério Público para ser válida. O artigo 19 da referida lei estabelece que qualquer pessoa que presenciar ou tiver conhecimento de violência contra um idoso deve comunicar o fato à autoridade competente.

Essa autoridade pode ser a Delegacia de Polícia, Conselhos de Direitos do Idoso, Conselhos Tutelares, ou mesmo órgãos de saúde, além do próprio Ministério Público. Logo, restringir a notificação apenas ao Ministério Público é incorreto.

Vamos detalhar as razões para a alternativa correta e as incorretas:

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa correta é Errado porque a legislação permite que a notificação de violência contra idosos seja feita a diversas autoridades, e não exclusivamente ao Ministério Público. Portanto, afirmar que a notificação só será válida se for dirigida ao Ministério Público está incorreto.

Justificativa das Alternativas Incorretas:

Não há alternativas incorretas a serem justificadas individualmente, pois a questão é de julgamento certo ou errado. A alternativa correta é "errado", uma vez que a afirmação dada no enunciado não está em consonância com a legislação vigente.

Espero que essa explicação tenha ajudado a esclarecer suas dúvidas sobre o tema. Se precisar de mais alguma coisa, estou à disposição!

na prática é, se não for notificada pelo ministério público. nunca será resolvido