Julgue o item que se segue, relativo a alienação parental; v...
Julgue o item que se segue, relativo a alienação parental; violência praticada contra o idoso; mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública.
A notificação sobre violência praticada contra idosos só será
válida se for dirigida ao Ministério Público.