Julgue o item que se segue, relativo a alienação parental; v...

A alternativa correta é E - errado.

Vamos entender o porquê dessa resposta e os conceitos importantes envolvidos na questão:

Tema da Questão: Ela aborda a notificação compulsória de suspeita ou confirmação de violência contra idosos, um tema que se insere na área de Psicologia Jurídica e, mais especificamente, na proteção dos direitos dos idosos.

Análise da Alternativa Correta:

De acordo com a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), mais precisamente no artigo 19, os casos de suspeita ou confirmação de violência contra idosos devem ser objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde, tanto públicos quanto privados. Assim, a afirmação de que a notificação é compulsória apenas para os serviços públicos e facultativa para os serviços privados está incorreta.

Portanto, a alternativa é errada porque, por lei, ambos os tipos de serviços (públicos e privados) têm a obrigação legal de notificar essas situações.

Justificativa das Alternativas Incorretas:

Como a alternativa correta é "E - errado", vamos nos concentrar na análise do porquê ela está errada:

1. Notificação Compulsória: A notificação compulsória é uma obrigação legal que visa garantir a proteção do idoso, permitindo a intervenção do Estado para assegurar a integridade e os direitos dessa população vulnerável.

2. Serviços de Saúde: Tanto os serviços de saúde públicos quanto os privados têm o dever de notificar casos de suspeita ou confirmação de violência contra idosos. Isso é essencial para uma rede de proteção eficaz.

3. Estatuto do Idoso: O Estatuto do Idoso estabelece medidas específicas para a proteção dos direitos dos idosos, incluindo a obrigatoriedade de notificação de violência, que deve ser cumprida por todos os serviços de saúde.

Espero que esta explicação tenha ajudado a esclarecer o tema e a justificativa da resposta correta. Se tiver mais dúvidas sobre o assunto ou precisar de mais exemplos, estou à disposição para ajudar!