Lei Federal nº 13.005/2014 aprovou o Plano Nacional de Educa...

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Q1142873 Pedagogia
Lei Federal nº 13.005/2014 aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência para dez anos, conforme prevê o artigo primeiro dessa Lei. Segundo o artigo 5° dessa Lei, “a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas”. As instâncias para realizarem tal procedimento são, EXCETO:
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