Sobre o critério de atribuição da nacionalidade adotado pelo...

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Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Advogado |

Q1274441 Direito Constitucional

Sobre o critério de atribuição da nacionalidade adotado pelo sistema jurídico brasileiro, é correto afirmar que:

A regra geral é o jus soli, admitindo-se, no entanto, casos de jus sanguinis.

A regra é a do jus soli, sem admitir casos de jus sanguinis.

A regra geral é o jus sanguinis, admitindo-se casos de jus soli.

A regra é a do jus sanguinis, sem admitir casos de jus soli.

Somente são brasileiros natos aqueles nascidos no território nacional.

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