Acerca de licitações, contratos e convênios na administração...
Acerca de licitações, contratos e convênios na administração pública, julgue o item que se segue.
Concorrência, pregão e parcerias são, segundo a Lei n.º 8.666/1993, as modalidades de licitação.
Gabarito comentado
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• Licitação: "procedimento administrativo vinculado por meio do qual os entes da Administração Pública e aqueles por ela controlados selecionam a melhor proposta entre as oferecidas pelos vários interessados, com dois objetivos - a celebração de contrato, ou a obtenção do melhor trabalho técnico, artístico ou científico" (CARVALHO FILHO, 2018).
- menor preço;
- melhor técnica;
- técnica e preço;
- maior lance.
• Modalidades licitatórias:
- Concorrência (art.22, I, da Lei nº 8.666/93);
- Tomada de preço (art.22, II, da Lei nº 8.666/93);
- Convite (art.22,III, da Lei nº 8.666/93);
- Concurso (art.22,IV, da Lei nº 8.666/93);
- Leilão (art.22, V, da Lei nº 8.666/93);
- Pregão (Lei nº 10.520 de 2002).
Referência:
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 32 ed. São Paulo: Atlas, 2018.
Gabarito: ERRADO, uma vez que são modalidades licitatórias: a concorrência, a tomada de preços, o convite, o concurso, o leilão e o pregão, nos termos do art. 22, da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520 de 2002 - Lei do Pregão. Parceria não é modalidade licitatória.
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Comentários
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Art. 22. São modalidades de licitação (Segundo a Lei 8.666/93):
I - concorrência;
II - tomada de preços;
III - convite;
IV - concurso;
V - leilão.
O pregão está regulamentando na lei 10.520/2002.
Gab: Errado
Muito boa, a questão.
>>O pregão não está na lei 8.666, mas sim regulamentado na lei 10.520/2002.
Parcerias não são modalidade de licitação.
Art. 22. São modalidades de licitação (Lei 8.666)
I - concorrência;
II - tomada de preços;
III - convite;
IV - concurso;
V - leilão.
De acordo com a lei 8666/93 as modalidades de licitações são:
1. Concorrência;
2. Tomada de preços.
3. Convite;
4. Concurso e
5. Leilão.
Cotococole... bizarro! kkk
COTOCO COLEI
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