O artigo 5º do Plano Nacional de Educação estabelece que a e...

A alternativa correta é a A - I, II, III e V, apenas.

O Plano Nacional de Educação (PNE) é um documento que norteia as políticas educacionais no Brasil por um período de dez anos. Ele estabelece metas e estratégias para a melhoria da educação em diversos aspectos. O artigo 5º do PNE menciona que as metas estabelecidas pelo plano devem ser monitoradas e avaliadas periodicamente, garantindo assim o acompanhamento da sua execução. Para isso, algumas instâncias são responsáveis por esse monitoramento e avaliação:

• Ministério da Educação – MEC: É o principal órgão responsável pela educação no Brasil, cabendo-lhe a coordenação das políticas nacionais.
• Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal: Estes órgãos legislativos são responsáveis por discutir e propor leis que dizem respeito à educação, bem como fiscalizar a execução das políticas públicas na área.
• Conselho Nacional de Educação – CNE: É um órgão colegiado que tem funções normativas e de supervisão sobre a educação nacional, oferecendo assessoria ao MEC.
• Fórum Nacional de Educação: É um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado, que tem a função de acompanhar a execução do PNE e mobilizar os setores envolvidos nas estratégias e metas do plano.

A alternativa correta (A) inclui todas as instâncias citadas acima, exceto a "União das entidades educativas", que não é mencionada no artigo 5º do PNE como responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação. É importante notar que, embora as entidades educativas possam contribuir de maneira significativa para a educação, elas não são citadas no PNE como parte do processo formal de monitoramento e avaliação das metas estabelecidas.

Portanto, para responder corretamente a questão, é necessário conhecer o conteúdo do Plano Nacional de Educação, especialmente o artigo que trata do monitoramento e avaliação das metas do plano, e entender o papel das diferentes instâncias no sistema educacional brasileiro.

GABARITO: A

Art. 5º A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:

I - Ministério da Educação - MEC;

II - Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal;

III - Conselho Nacional de Educação - CNE;

IV - Fórum Nacional de Educação.